PREFEITURA MUNICIPAL
PONTO NOVO
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Publicações Agosto
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA Nº 069/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 |
| Resumo: Contratada: Y M CORDEIRO GUIMARÃES ENGENHARIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE NESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2021 |
| Resumo: EMPRESA: I C DA SILVA SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA DE OPERAÇÃO À EMPRESA RILZENE MATOS DE L. OLIVEIRA PARA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO AUTO POSTO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: RETIFICA DECRETO Nº 55/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTA-FEIRA 14 DE JUNHO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO N° 93. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE ERRATA DA REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ONDE LÊ-SE: “62/2023 E 013.2024.01”. LEIA-SE: 62/2024 E 017.2024.01 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 091/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 068/EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 |
| Resumo: Contratada: A7 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 118/2023 |
| Resumo: eMPRESA:NILTON FAGUNDES JUNIOR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 66/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUARTA- FEIRA – 31 DE JULHO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 115. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 |
| Resumo: Contratada: D2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 104/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 |
| Resumo: Contratada: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 075; 079; 082; 086/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 084; 089/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 091; 093; 096; 098; 101/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 092; 095; 097; 099/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 217/2022 |
| Resumo: EMPRESA: ASCN CONSTRUTORA LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 094; 100/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 070; 071; 072; 073; 074; 076; 077; 078; 080; 081; 083; 085; 087; 088/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 |
| Resumo: Contratada: ECOPLANT CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: LEI Nº 445/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 |
| Resumo: Contratada: LILIANE RIOS DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 022/2024; 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 069/2024. |
| Resumo: EMPRESA: ASCN CONSTRUTORA LTDA; EMPRESA: SC ENGENHARIA E INSTRALAÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 |
| Resumo: Contratada: LILIANE RIOS DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE NESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 72/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. PATRICIA GONÇALVES DE LIMA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIODE PONTO NOVO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 092/2024; 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 086/2024. |
| Resumo: EMPRESA: I R NASCIMENTO SENA DISTRIBUIDORA; EMPRESA: MEGA LOJÃO LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FORMAÇÃO DO CURSO DA GUARDA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO(A) O(A) SENHOR(A) NAIANE CAROLINE DE JESUS FERREIRA NUNES, NO CARGO DE CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DA GUARDA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS E AFASTAMENTOS DO GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MÓVEIS E ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. MIGUEL DA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA Nº 066/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 |
| Resumo: Contratada: A7 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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