PREFEITURA MUNICIPAL
PONTO NOVO
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268/2024 |
| Resumo: RETIFICA PORTARIA Nº 143/2024, RETIFICA PORTARIA Nº 249/2024; CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO NILTON DE JESUS AMORIM, AFONSO SOUZA DO AMARAL, RENATO CÂNDIDO DA SILVA; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO ANTONIA SILVA DOS SANTOS, EDESIO JESUS DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 244/2022 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SATÉLITE DE MAMOTA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL L PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SATÉLITE DE MAMOTA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL O QUAL SE DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POLO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 21 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: ANÁLISE DE RECURSOS/ PARECER Nº 003/2024 |
| Resumo: RECURSO CONTRA DECISÃO DE TORNAR INAPTAS CANDIDATAS AO ENQUADRAMENTO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 |
| Resumo: Empresa LC HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 |
| Resumo: contratação: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/ 2024 |
| Resumo: contratada: MCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/ 2024 |
| Resumo: Contratada: C S DA SILVA SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA Nº 050/EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/ 2024 |
| Resumo: Empresa LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 |
| Resumo: contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PONTO NOVO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 045; 047/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 045; 047/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DISPENSA Nº 049/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 |
| Resumo: Contratada: K S DE OLIVEIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.444.146/0001-22; LEIA-SE: MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.444.143/0001-22. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/ 2024 |
| Resumo: Contratada: JULIO CESAR PRODUÇÕES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/ 2024 |
| Resumo: Contratada: THALY PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024; RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 |
| Resumo: Empresa CARLOS ÍCARO OLIVEIRA DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 |
| Resumo: Empresa: RIOS EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 158/2023 |
| Resumo: EMPRESA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PONTO NOVO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024 |
| Resumo: Contratada: D2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 058/2024; 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 060/2024; 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2024; 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 062/2024. |
| Resumo: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO POVOADO DO ANGICO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO BOI; COOPERATIVA DO PERÍMETRO IRRIGADO E AGROPECUÁRIA DE PONTO NOVO BAHIA - COOPIAGROPN. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 036; 037; 038; 040; 042/2024; DECRETO Nº 039/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃo; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 035; 041; 043; 044/2024 |
| Resumo: eSTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM DECORRENCIA DA FESTA DE MAIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA DIONISIA FRANCISCA DE MATOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 262/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIONISIA FRANCISCA DE MATOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REAJUSTE DE VALORES/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BA-REFIS MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DISPENSA Nº 047/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 |
| Resumo: Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA – SEBRAE/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
| Resumo: contratada: DEBLISON COSTA SANTOS LOPES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 |
| Resumo: EMPRESA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, CONFORME FINANCIAMENTO JUNTO AO DESENBAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 |
| Resumo: Contratada: THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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