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PREFEITURA MUNICIPAL

PONTO NOVO

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Publicações Abril

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Resumo: CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "FESTA DE MAIO, EDIÇÃO 2024", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 260/2024; PORTARIA Nº 261/2024.
Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NÍVEL II PARA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NÍVEL III AO SERVIDOR LUCIANO CANDIDO DA SILVA e SERVIDOR JOSENI ALVES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: 2º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 108/2023; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023; 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021.
Resumo: EMPRESA: JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA; EMPRESA: JESSE JAMES OLIVEIRA SILVA; EMPRESA: L E SANTANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 041/2024; DECRETO Nº 042/2024.
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. SILMARIA GAMA DE SANTANA; FICA NOMEADO O SR. GUSTAVO MOURA DA SILVA ARAUJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 246/2024
Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. REGIANA LOPES DE MIRANDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDSS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIAS Nº 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RETIFICAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: PA: 0127/24 E CONTRATO Nº 98/2024; LEIA-SE: PA: 0128/24 E CONTRATO Nº 99/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/ CONTRATO Nº 100/2024
Resumo: Empresa: AZUL MARINHO CONSTRUÇÃO TRANSPORTE E EVENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/ CONTRATO Nº 095/2024
Resumo: empresa: EVOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/ DISPENSA Nº 044/2024
Resumo: empresa: EURISVALDO DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/ INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024; AVISO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/ INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024; AVISO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/ INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024; AVISO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/ INEXIGIBILIDADE N° 014/2024.
Resumo: Locadora: Celuta Mauricio de Jesus; Locador: Romário dos Santos Sampaio; Locadora: Eliane Jesus dos Santos; Locadora: Roberto dos Santos Matos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DISPENSA Nº 042/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024
Resumo: empresa: LAMBERTINY SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 031; 033/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONTRATOS Nº 092; 093/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Resumo: contratação: I R NASCIMENTO SENA DISTRIBUIDORA; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EDITAL Nº 001/2024
Resumo: CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA JAQUELINE SILVA SOUSA.
Tipo: Editais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 033/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 034/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO NOVO – CME/PN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 245/2024
Resumo: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 242/2024; PORTARIA Nº 243/2024.
Resumo: RETIFICA PORTARIA Nº 53/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA- FEIRA – 20 DE FEVEREIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 26; RETIFICA PORTARIA Nº 54/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA- FEIRA – 20 DE FEVEREIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 26.
Tipo:

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 242/2024; PORTARIA Nº 243/2024.
Resumo: RETIFICA PORTARIA Nº 53/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA- FEIRA – 20 DE FEVEREIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 26; RETIFICA PORTARIA Nº 54/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA- FEIRA – 20 DE FEVEREIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 26.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 244/2024
Resumo: FICA DESIGNADO O SR. CLOVES JESUS SANTOS JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III, CC7, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024
Resumo: ESTABELECE AS NORMAS PARA A ESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DO SUSTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024
Resumo: APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 DAS ESCOLAS PUBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2024
Resumo: APROVAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA NOMECLATURA E FAIXA ETARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE DA UNIDADES ESCOLARES DO SISREMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DESPACHO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024
Resumo: APROVA O DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL DE XECUÇÃO FISICO/FINANCEIRO DOS SERVIÇOS, GESTÃO E BENEFICIOS EVENTUAIS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVES DO FEAS EXERCICIO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024
Resumo: APROVA O RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCARIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO -BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCARIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO -BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE TECIDO DE BRIM PARA CAMPOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
Resumo: Empresa: ANTONIO SANTOS FONSECa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EDITAL Nº 001/2024
Resumo: CONVOCA A CANDIDATA JAQUELINE SILVA SOUSA, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE PROFESSORA, CONFORME APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO.
Tipo: Editais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONTRATOS Nº 090; 091/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
Resumo: Empresas: I R NASCIMENTO SENA DISTRIBUIDORA; contratada: ALEA COMERCIAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO/ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022
Resumo: EMPRESA: IBL ENGENHARIA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS PARA A FANFARRA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, RENDIMENTOS E PLANOS DE AULA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Resumo: LOCAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 241/2024
Resumo: DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) CLOVES JESUS SANTOS JÚNIOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PONTO NOVO – IPPN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/ 2024
Resumo: Locadora: Eliane Santos da Silva Almeida.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: LEI Nº 441/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICPAL.
Tipo: Leis .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: LEI Nº 442/2024
Resumo: ALTERA A NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Leis .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: LEI Nº 444/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOEXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo: Leis .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ CONTRATOS Nº 086; 087/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Resumo: contratada: MEGA LOJÃO LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA; contratada: CLICK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 033/2024; DECRETO Nº 034/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 036; 037/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO METAFISICA AO CONTRATO Nº 309/2022
Resumo: EMPRESA: CONSTRUTORA BASTOS & LIMA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: NOMEADO O SR. CLOVES JESUS SANTOS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO III, CC7
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: APROVA O PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 072/2024
Resumo: EMPRESA: I R NASCIMENTO SENA.
Tipo: Licitações e Contratos .

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