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PREFEITURA MUNICIPAL

PONTO NOVO

Acessando - 2024

Publicações Julho

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DA DISPENSA Nº 058/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024
Resumo: Contratada: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 318/2024
Resumo: fICA INSTITUÍDO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE COMPÕE A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO O PESSOAL DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 061/2024
Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EDESIO JESUS DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 119/2024
Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDESIO JESUS DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 316/2024; PORTARIA Nº 317/2024.
Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUINTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO Nº 101; TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUINTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO Nº 101.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 060/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 59/2024, PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2024 – ANO IV– EDIÇÃO Nº 101.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 060/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 59/2024, PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2024 – ANO IV– EDIÇÃO Nº 101.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/ DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 059/2024
Resumo: Contratada: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/ 2024
Resumo: Locadora: MARGARIDA LIMA DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2024
Resumo: EMPRESA: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EDITAL/2024
Resumo: CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL2025.
Tipo: Editais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 051/2024
Resumo: EMPRESA: COMERCIAL ABS E SILVA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Resumo: Empresas: PIETRO E-COMMERCE LTDA; JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA; RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Resumo: EMPRESAS: PIETRO E-COMMERCE LTDA; JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA; RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021
Resumo: EMPRESA: TARCÍSIO DE ANDRADE BERNARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2024
Resumo: empresa: COMERCIAL ABS E SILVA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024
Resumo: empresa: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; DCJ MATERIAIS DE ELÉTRICOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: contratada: ROGERIO ALMEIDA LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTARIAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 311/2024; PORTARIA Nº 312/2024; PORTARIA Nº 313/2024; PORTARIA Nº 314/2024:; PORTARIA Nº 315/2024.
Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO QUIRINO GAMA FILHO; ARNÓBIO APOLUNÁRIO DOS SANTOS; MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA; JOSÉ MAGALHÃES NASCIMENTo 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA REMUNERADA. CONCEDER AO SERVIDOR JOAS PEREIRA DOS SANTOS, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESCISÃO DOS CONTRATOS/2024
Resumo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: TERMO DE RESCISÃO/2024
Resumo: DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, COM A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: EDITAL RETIFICADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA.
Tipo: Editais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 057/2024 DECRETO Nº 058/2024 DECRETO Nº 059/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SR. PABLO FORLAN MAIA GOMES DE CARVALHO; SR. ERIONONDAS ALMEIDA ANDRADE; SRA. MARILEIDE CARNEIRO DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIAS Nº 299; 300; 031; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO/ EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS E ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO/ EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

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