PREFEITURA MUNICIPAL
PONTO NOVO
Acessando - 2024
Publicações Julho
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 322/2024 |
| Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. JACIENE SILVA PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E A POPULAÇÃO LOCAL, PREFERENCIALMENTE POR INTERMÉDIO DE SEUS REPRESENTANTES NOS CONSELHOS DE CULTURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. ANDRESON DE SOUZA DOS REIS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC- I. |
| Tipo: |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 58/2024, PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2024 – ANO IV– EDIÇÃO Nº 101, QUE DISPÔS SOBRE “A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA PARTE ELÉTRICA DA AMBULÂNCIA DA SAMU, PONTO NOVO – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. JORGE GABRIEL MAIA NEVES DE JESUS, DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, LOTADO NA ESTRUTURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO/EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 |
| Resumo: aQUISIÇÃO DE TINTAS E TONERS PARA IMPRESSORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO/EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMATAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 |
| Resumo: Contratada: MARCOS VINÍCIUS LEITE DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR, 1º QUADRIMESTRE DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 056; 059; 068/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 065; 069/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 075; 079; 082/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 070; 071; 072; 073; 074; 076; 077; 078; 080; 081; 083/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 320/2024 |
| Resumo: RETIFICA PORTARIA Nº 319/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA- FEIRA – 16 DE JULHO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 108. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 321/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDELCINA SANTANA PEREIRA DOS REIS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 062/2023 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SIDELCINA SANTANA PEREIRA DOS REIS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DISPENSA Nº 060/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 |
| Resumo: Contratada: EURISVALDO DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DISPENSA Nº 061/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 |
| Resumo: Contratada: GISLENE EUGENIO DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
| Resumo: contratada: AJA LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DA DISPENSA Nº 058/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 |
| Resumo: Contratada: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 318/2024 |
| Resumo: fICA INSTITUÍDO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE COMPÕE A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO O PESSOAL DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EDESIO JESUS DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 119/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDESIO JESUS DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 316/2024; PORTARIA Nº 317/2024. |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUINTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO Nº 101; TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUINTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO Nº 101. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 59/2024, PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2024 – ANO IV– EDIÇÃO Nº 101. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 59/2024, PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2024 – ANO IV– EDIÇÃO Nº 101. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/ DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 059/2024 |
| Resumo: Contratada: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/ 2024 |
| Resumo: Locadora: MARGARIDA LIMA DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2024 |
| Resumo: EMPRESA: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL/2024 |
| Resumo: CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL2025. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 051/2024 |
| Resumo: EMPRESA: COMERCIAL ABS E SILVA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: Empresas: PIETRO E-COMMERCE LTDA; JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA; RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: EMPRESAS: PIETRO E-COMMERCE LTDA; JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA; RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021 |
| Resumo: EMPRESA: TARCÍSIO DE ANDRADE BERNARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2024 |
| Resumo: empresa: COMERCIAL ABS E SILVA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024 |
| Resumo: empresa: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; DCJ MATERIAIS DE ELÉTRICOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: contratada: ROGERIO ALMEIDA LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTARIAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 311/2024; PORTARIA Nº 312/2024; PORTARIA Nº 313/2024; PORTARIA Nº 314/2024:; PORTARIA Nº 315/2024. |
| Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO QUIRINO GAMA FILHO; ARNÓBIO APOLUNÁRIO DOS SANTOS; MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA; JOSÉ MAGALHÃES NASCIMENTo 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA REMUNERADA. CONCEDER AO SERVIDOR JOAS PEREIRA DOS SANTOS, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESCISÃO DOS CONTRATOS/2024 |
| Resumo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: TERMO DE RESCISÃO/2024 |
| Resumo: DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, COM A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL RETIFICADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 DECRETO Nº 058/2024 DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. PABLO FORLAN MAIA GOMES DE CARVALHO; SR. ERIONONDAS ALMEIDA ANDRADE; SRA. MARILEIDE CARNEIRO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 299; 300; 031; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO/ EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS E ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO/ EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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