PREFEITURA MUNICIPAL
PONTO NOVO
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Publicações Março
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 239/2024; PORTARIA Nº 240/2024. |
| Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL AO SERVIDOR GECIVAL SILVA DE OLIVEIRA; CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL AO SERVIDOR JECIVALDO LOPES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DOS RECURSOS O ESTADO DA bAHIA EXERCICÍO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DISPENSA Nº 040/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 |
| Resumo: Contratada: I R NASCIMENTO SENA DISTRIBUIDORA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DISPENSA Nº 038/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 |
| Resumo: Contratada: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 |
| Resumo: Contratada: ELISSON CASTRO DE LIMA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235/2024. |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE LINCEÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 236/2024; PORTARIA Nº 237/2024: PORTARIA Nº 238/2024. |
| Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NÍVEL II PARA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL AOS SERVIDORES ELSON SILVA DE ANDRADE;RAIMUNDO CEZARIO DE LIMA; NAILSON CARNEIRO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 028; 029; 031; 033/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 026; 027; 030; 032/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: REAPRESENTAÇÕES DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EXIGIDA NO EDITAL, TODAS AS LICITANTES RETOMAM A FASE DE CLASSIFICAÇÃO INICIAL DAS PROPOSTAS SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. RETOMANDO A SESSÃO EM 05/04/2024, ÀS 09 HORAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 128/2023 |
| Resumo: EMPRESA: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 154/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA LISTA COMPLEMENTAR DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES (AS) DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024; eXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024. |
| Resumo: empresa EDIVANIA DE OLIVEIRA ARAUJO; Contratada: MARIA LEOCÁDIA DE SOUZA & CIA COMÉRCIO DE GLP LTDA; Contratada: DCJ MATERIAIS ELETRICOS LTDA; Contratada: Y M CORDEIRO GUIMARAES ENGENHARIA; Contratada: BIANCA RAIANNA ODILON AZEVEDo Contratado: JANILSON BATISTA DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RETIFICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA (PAIXÃO DE CRISTO). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – 3º QUADRIMESTRE /2023 – PONTO NOVO/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 |
| Resumo: Contratada: DELIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LDtA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 029/2024: DECRETO Nº 030/2024: C |
| Resumo: CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A GENECI LOPES DA SILVA; CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À VANUZA DE JESUS SILVA. |
| Tipo: |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 174/2024; PORTARIA Nº 175/2024. |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA AUDA SOUZA LIMA SOARES; FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUZA DE JESUS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 154/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA LISTA COMPLEMENTAR DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES (AS) DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR(A) DETENTOR DE CARGA HORÁRIA DE 20(VINTE) HORAS PARA O REGIME DE QUARENTA(QUARENTA) HORAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 011; 013; 016; 017; 019; 020; 024/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 012; 014; 015; 018; 021; 022; 023; 025/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 026; 027/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 028; 029/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: contratada: I R NASCIMENTO SENA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024; AVISO; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024; AVISO; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA PASCOA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PARTE ELÉTRICA DA AMBULÂNCIA DA SAMU; AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2023 |
| Resumo: contratação: BRUNO MATOS DO NASCIMENTO PONTO NOVO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. HEIDER FRANCISCO TRABUCO SILVA JUNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR CLÍNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 |
| Resumo: EMPRESA: JESSE JAMES OLIVEIRA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO/ EDITAL / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024; AVISO/ EDITAL / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED 40W E27 AUTOVOLT E LÂMPADAS DE LED 60W E27 AUTOVOLT, DESTINADAS AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO/TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 |
| Resumo: DECIDE-SE PELA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO APRESENTADO PELA LVENY CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO/ EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRE A AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO/ EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CÍVEL, NO SENTIDO DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA SENHOR DO BONFIM, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 |
| Resumo: EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NA RUA SENHOR DO BONFIM, NO CENTRO DA CIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024; AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS; FICA ADIADO, PARA O DIA 21/03/2024, AS 09:00H. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RETIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024; RETIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024; RETIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024. |
| Resumo: LEIA-SE: R$ 196.373,04 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS); LEIA-SE: R$ 196.373,04 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS); LEIA-SE: R$ 195.070,92 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SETENTA REAIS E NOVENTA E DOIS) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESULTADO FRACASSADO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR(A) DETENTOR DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA O REGIME DE QUARENTA (QUARENTA) HORAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JOACLEIB DOS REIS DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 149/2024: |
| Resumo: I - ONDE SE LÊ: “ PORTARIA Nº 83/2024” II - LEIA-SE: “ PORTARIA Nº 86/2024”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 PORTARIA Nº 084/2023 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOACLEIB DOS REIS DE OLIVEIRA; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EFIGENIA JESUS DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 150/2024 PORTARIA Nº 151/2023 PORTARIA Nº 152/2024 |
| Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA CÁSSIA MARGARETE LEANDRO BRAGA;DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA NENILDA OLIVEIRA PAINS DA SILVA;DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE TRÊS LICENÇAS-PRÊMIO À SERVIDORA ANGELA CARNEIRO GAMA SANTANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 069; 070/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: empresas: AJS CONSTRUTORA LTDa; SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2023 |
| Resumo: empresa: EMPRESA AZUL MARINHO CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL/2024 |
| Resumo: CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL/2024 |
| Resumo: CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024; AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024; AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024; AVISO/ EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. |
| Resumo: PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL; PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRE O FORNECIMENTO DE GÁS GLP E VASILHAME DE GLP 13 KG; PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES (AS) DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO E INFORMA A POPULAÇÃO EM GERAL, EM ESPECIAL AOS PRESIDENTES DE SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, E REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS, QUE ESTARÁ PROMOVENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA ATÉ O DIA 12 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRÚTI E CARNES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS NO DECORRER DO ANO DE 2024; AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA PASCOA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/CONTRATO Nº 041/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CNPJ SOB O Nº 16.444.143/0001-22; LEIA-SE: CNPJ SOB O Nº 09.912.603/0001-34. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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