PREFEITURA MUNICIPAL
PONTO NOVO
Acessando - 2024
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: contratada: ASCN CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ITENS ESCOLARES PARA COMPOR O KIT QUE SERÁ DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EDVALDO CARDOSO DE SENA FILHO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PONTO NOVO - IPPN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 006; 007/2023 |
| Resumo: EMPRESA REDE GERAL SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RETIFICAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS DO CMAS PARA O EXERCICIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DO EXERCICIO DE 2023 DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELOFNAS E FEAS DO FMAS NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL EXERCICIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS 2023 PROCAD-SUAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024; PORTARIA Nº 010/2024. |
| Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DIONISIA FRANCISCA DE MATOS SANTOS; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE DUAS LICENÇAS-PRÊMIO À SERVIDORA LUIZA ROSA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O EXERCÍCIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 001; 003; 004; 005; 006/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 002/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR CIEL RODRIGUES, NO DIA 24/02/2024, PARA APRESENTAÇÃO JUNTO A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: aQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 |
| Resumo: Contratada: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 4º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2021 |
| Resumo: eMPRESA: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 |
| Resumo: EMPRESA: DCJ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 019/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 31.03.2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 |
| Resumo: EMPRESA: GILVAN FERREIRA DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2022 |
| Resumo: senhora: BRAULIANA DA SILVA SOARES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022 |
| Resumo: senhora: ELIZETE SERAFIM DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NA RECUPERAÇÃO DE ISSQN E TFF DE POSTOS DE ATENDIMENTOS E POSTOS DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023 |
| Resumo: EMPRESA: JOSÉ ELAECIO FERREIRA DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 003/ TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICÍPIO, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 006/2024; DECRETO Nº 007/2024.. |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA ELIÉTE DA SILVA ANDRADE; À SERVIDORA JOSELITA MORAIS DA SILVA. |
| Tipo: |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024; PORTARIA Nº 005/2024. |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIÉTE DA SILVA ANDRADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO; FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSELITA MORAIS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, NO CARGO DE PROFESSORA PII, 40 HORAS, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022 |
| Resumo: EMPRESA: CONSTRUTORA BASTOS & LIMA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, OCUPADA POR RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR PII, 40 HORAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 |
| Resumo: ASSEMBLEIA EXTRATRAORDINARIA PARA APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ESTATUDO E ELEIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE PONTO NOVO BAHIA |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS/TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, QUE TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES QUANTO A FASE HABILITAÇÃO E QUE OS MESMOS JÁ FORAM JULGADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023 |
| Resumo: EMPRESA LILIANE RIOS DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 |
| Resumo: EMPRESA: METALÚRGICA SÃO PAULO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL (UPFM) PARA O EXERCICIO 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022. |
| Resumo: EMPRESA JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO & CIA LTDA;MM MACEDO DISTRIBUIDORA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JULIANA DE AZEVEDO MAIA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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