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PREFEITURA MUNICIPAL

PONTO NOVO

Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Resumo: CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "FESTA DE MAIO, EDIÇÃO 2024", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 260/2024; PORTARIA Nº 261/2024.
Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NÍVEL II PARA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NÍVEL III AO SERVIDOR LUCIANO CANDIDO DA SILVA e SERVIDOR JOSENI ALVES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 011/2024
Resumo: DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EDVALDO CARDOSO DE SENA FILHO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PONTO NOVO - IPPN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIAS Nº 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268/2024
Resumo: RETIFICA PORTARIA Nº 143/2024, RETIFICA PORTARIA Nº 249/2024; CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO NILTON DE JESUS AMORIM, AFONSO SOUZA DO AMARAL, RENATO CÂNDIDO DA SILVA; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO ANTONIA SILVA DOS SANTOS, EDESIO JESUS DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 050/2024
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 21 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 081/2024; PORTARIA Nº 082/2024.
Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. PABIANA MERCÊS ANDRADE; CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR QUADRO SUPLEMENTAR PARA PROFESSOR PI DA SERVIDORA, SRA. PATRICIA SUELY MARQUES DOS ANJOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: ANÁLISE DE RECURSOS/ PARECER Nº 003/2024
Resumo: RECURSO CONTRA DECISÃO DE TORNAR INAPTAS CANDIDATAS AO ENQUADRAMENTO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 239/2024; PORTARIA Nº 240/2024.
Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL AO SERVIDOR GECIVAL SILVA DE OLIVEIRA; CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL AO SERVIDOR JECIVALDO LOPES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DOS RECURSOS O ESTADO DA bAHIA EXERCICÍO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 041/2024; DECRETO Nº 042/2024.
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. SILMARIA GAMA DE SANTANA; FICA NOMEADO O SR. GUSTAVO MOURA DA SILVA ARAUJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 246/2024
Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. REGIANA LOPES DE MIRANDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDSS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIAS Nº 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIAS Nº 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235/2024.
Resumo: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE LINCEÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 236/2024; PORTARIA Nº 237/2024: PORTARIA Nº 238/2024.
Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NÍVEL II PARA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL AOS SERVIDORES ELSON SILVA DE ANDRADE;RAIMUNDO CEZARIO DE LIMA; NAILSON CARNEIRO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 028; 029; 031; 033/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 026; 027; 030; 032/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA ACELERA SUAS (SUAS MAIS BAHIA RURAL) PARA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS DO CMAS PARA O EXERCICIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DO EXERCICIO DE 2023 DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELOFNAS E FEAS DO FMAS NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024
Resumo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL EXERCICIO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024
Resumo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS 2023 PROCAD-SUAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 009/2024; PORTARIA Nº 010/2024.
Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DIONISIA FRANCISCA DE MATOS SANTOS; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE DUAS LICENÇAS-PRÊMIO À SERVIDORA LUIZA ROSA DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O EXERCÍCIO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 001; 003; 004; 005; 006/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 002/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 031; 033/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 055/2024
Resumo: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA A BONFIM CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MINISTRAR AULAS PRÁTICAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO DURANTE OS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. GABRIELA MATOS DE AZEVEDO, INSCRITA NO CPF Nº. 021.459.595.13, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR CLÍNICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 056/2024
Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS DE ALMEIDA GONÇALVES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 057/2024; PORTARIA Nº 058/2024; PORTARIA Nº 059/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SERGIO MARCOS DO NASCIMENTO FREIRE; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DOMINGOS SANTANA PEREIRA;
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIAS Nº 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NÍVEL DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 079/2024; PORTARIA Nº 080/2024.
Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. IRAMAIA MAIA DE CARVALHO MARTINS; CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. ANAILDE CARNEIRO DE ARAÚJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 033/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 034/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO NOVO – CME/PN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 245/2024
Resumo: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 154/2024
Resumo: HOMOLOGA LISTA COMPLEMENTAR DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES (AS) DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 001; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 002; 010/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 012; 014; 015; 018; 021/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 011; 013; 016; 017; 019; 020/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 (SÁBADO), EM DECORRÊNCIA DA DATA COMEMORATIVA DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 019/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 007/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 31.03.2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 045; 047/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 031/2024
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA (PAIXÃO DE CRISTO).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – 3º QUADRIMESTRE /2023 – PONTO NOVO/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 061; 065; 066/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 062; 063; 064; 067/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 045; 047/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 023/2024; DECRETO Nº 024/2024.
Resumo: CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A ELIZIA JESUS BISPO E KALIANE BISPO DOS SANTOS; CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA VALMIRA SANTOS DE LIMA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 053/2024; PORTARIA Nº 054/2024.
Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALMIRA SANTOS DE LIMA SILVA; FIXAR A RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 242/2024; PORTARIA Nº 243/2024.
Resumo: RETIFICA PORTARIA Nº 53/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA- FEIRA – 20 DE FEVEREIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 26; RETIFICA PORTARIA Nº 54/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA- FEIRA – 20 DE FEVEREIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 26.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 244/2024
Resumo: FICA DESIGNADO O SR. CLOVES JESUS SANTOS JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III, CC7, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024
Resumo: ESTABELECE AS NORMAS PARA A ESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DO SUSTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024
Resumo: APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 DAS ESCOLAS PUBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2024
Resumo: APROVAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA NOMECLATURA E FAIXA ETARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE DA UNIDADES ESCOLARES DO SISREMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 174/2024; PORTARIA Nº 175/2024.
Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA AUDA SOUZA LIMA SOARES; FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUZA DE JESUS SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 154/2024
Resumo: HOMOLOGA LISTA COMPLEMENTAR DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES (AS) DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024
Resumo: APROVA O DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL DE XECUÇÃO FISICO/FINANCEIRO DOS SERVIÇOS, GESTÃO E BENEFICIOS EVENTUAIS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVES DO FEAS EXERCICIO 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024
Resumo: APROVA O RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIAS Nº 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR(A) DETENTOR DE CARGA HORÁRIA DE 20(VINTE) HORAS PARA O REGIME DE QUARENTA(QUARENTA) HORAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 011; 013; 016; 017; 019; 020; 024/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 012; 014; 015; 018; 021; 022; 023; 025/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 026; 027/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 028; 029/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 297/2024
Resumo: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 004/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO NOVO - BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 298/2024
Resumo: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 005/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO NOVO - BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCARIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO -BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCARIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO -BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 318/2024
Resumo: fICA INSTITUÍDO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE COMPÕE A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO O PESSOAL DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 061/2024
Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EDESIO JESUS DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 119/2024
Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDESIO JESUS DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 003/ TERMO DE POSSE/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICÍPIO, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 004/2024; PORTARIA Nº 005/2024.
Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIÉTE DA SILVA ANDRADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO; FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSELITA MORAIS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, NO CARGO DE PROFESSORA PII, 40 HORAS, DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018/2024
Resumo: NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 053/2024; DECRETO Nº 054/2024; DECRETO Nº 055/2024.
Resumo: FICA EXONERADO O SR. JOSENI ALVES DA SILVA; FICA NOMEADO O SR. JOSENI ALVES DA SILVA; FICA NOMEADO O SR. MARCOS DOS SANTOS LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 056/2024
Resumo: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FRAÇÃO DE ÁREA CORRESPONDENTE A 1.739 M2, SITUADO NO POVOADO DE ANGICO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO - BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 280/2024; PORTARIA Nº 281/2024; PORTARIA Nº 282 ; 283; 284 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296/2024.
Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR JUVAN LOPES MIRANDA; CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL SRA. PATRICIA SUELY MARQUES DOS ANJOS; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 036; 037; 038; 040; 042/2024; DECRETO Nº 039/2024.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃo; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 035; 041; 043; 044/2024
Resumo: eSTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. HEIDER FRANCISCO TRABUCO SILVA JUNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR CLÍNICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL PARA O TIPO QUARTZO, NA ÁREA DE LAVRA LOCALIZADA NA FAZENDA LAGOA DA PEDRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024
Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024
Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024
Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 040; 042/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 041; 043; 044/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049; 050; 052/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 054; 057; 060/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 055; 056; 058; 059/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 316/2024; PORTARIA Nº 317/2024.
Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUINTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO Nº 101; TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUINTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO Nº 101.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 060/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 59/2024, PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2024 – ANO IV– EDIÇÃO Nº 101.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 060/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 59/2024, PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2024 – ANO IV– EDIÇÃO Nº 101.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 060/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 054; 057/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 055; 056; 058/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (2ª CEGTES).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIAS Nº 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR(A) DETENTOR DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA O REGIME DE QUARENTA (QUARENTA) HORAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JOACLEIB DOS REIS DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 149/2024:
Resumo: I - ONDE SE LÊ: “ PORTARIA Nº 83/2024” II - LEIA-SE: “ PORTARIA Nº 86/2024”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 083/2024 PORTARIA Nº 084/2023
Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOACLEIB DOS REIS DE OLIVEIRA; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EFIGENIA JESUS DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 150/2024 PORTARIA Nº 151/2023 PORTARIA Nº 152/2024
Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA CÁSSIA MARGARETE LEANDRO BRAGA;DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA NENILDA OLIVEIRA PAINS DA SILVA;DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE TRÊS LICENÇAS-PRÊMIO À SERVIDORA ANGELA CARNEIRO GAMA SANTANA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: FICA DECRETADA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, OCUPADA POR RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR PII, 40 HORAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 045; 047; 051; 053/2024
Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049; 050; 052/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 271/2024:
Resumo: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A AUTOESCOLA BONFIM MINISTRAR AULAS PRÁTICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 272/2024: PORTARIA Nº 273/2024: PORTARIA Nº 274/2024: PORTARIA Nº 275/2024: PORTARIA Nº 276/2024: PORTARIA Nº 277/2024: PORTARIA Nº 278/2024: PORTARIA Nº 279/2024:
Resumo: ENQUADRAR O(A) PROFESSOR(A) ADRIANA FREITAS ALVES; ANA CELIA SANTOS DA SILVA; JACKELINE MARTINS DA SILVA E SILVA; SELMA GOMES MUNIZ OLIVEIRA SOUTO; GERSIANE GAMA DA SILVA; RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS PEREIRA; GENECY SANTOS DO NASCIMENTO; JAIRA ANDRÉA FERREIRA ALVES CAVALCANTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 045/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM DECORRENCIA DA FESTA DE MAIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA DIONISIA FRANCISCA DE MATOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 262/2024
Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIONISIA FRANCISCA DE MATOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 08/2024, PUBLICADO NA TERÇA- FEIRA – 16 DE JANEIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 06.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 021/2024; DECRETO Nº 022/2024.
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MILAYNE SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO, DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO PEREIRA DOS SANTOS; FICA NOMEADA A SRA. CLEONICE NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO, DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO PEREIRA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 08/2024, PUBLICADO NA TERÇA- FEIRA – 16 DE JANEIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 06.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 021/2024; DECRETO Nº 022/2024.
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MILAYNE SILVA DOS SANTOS; FICA NOMEADA A SRA. CLEONICE NASCIMENTO DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 044/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BA-REFIS MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 241/2024
Resumo: DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) CLOVES JESUS SANTOS JÚNIOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PONTO NOVO – IPPN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA ACELERA SUAS (SUAS MAIS BAHIA RURAL) PARA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 051/2023
Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EVANIO DIAS DE SENA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 052/2024
Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE DUAS LICENÇAS-PRÊMIO À SERVIDORA SIDELCINA SANTANA PEREIRA DOS REIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL (UPFM) PARA O EXERCICIO 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: NOMEAR A SRA. JULIANA DE AZEVEDO MAIA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 051/2024; DECRETO Nº 052/2024.
Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR EVANIO DIAS DE SENA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO; CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARINALVA DOS SANTOS COSTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 269/2024; PORTARIA Nº 270/2024.
Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANIO DIAS DE SENA, NO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA II; FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINALVA DOS SANTOS COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 083/2024
Resumo: HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES (AS) DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 311/2024; PORTARIA Nº 312/2024; PORTARIA Nº 313/2024; PORTARIA Nº 314/2024:; PORTARIA Nº 315/2024.
Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO QUIRINO GAMA FILHO; ARNÓBIO APOLUNÁRIO DOS SANTOS; MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA; JOSÉ MAGALHÃES NASCIMENTo 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA REMUNERADA. CONCEDER AO SERVIDOR JOAS PEREIRA DOS SANTOS, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESCISÃO DOS CONTRATOS/2024
Resumo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: TERMO DE RESCISÃO/2024
Resumo: DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, COM A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 049/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 45/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA QUINTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO IV– EDIÇÃO N° 17.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 050/2024
Resumo: I - ONDE SE LÊ: “RAIMUNDA PINTO DA SILVA”; II - LEIA-SE: “MARIA RAIMUNDA PINTO DA SILVA”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 057/2024 DECRETO Nº 058/2024 DECRETO Nº 059/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SR. PABLO FORLAN MAIA GOMES DE CARVALHO; SR. ERIONONDAS ALMEIDA ANDRADE; SRA. MARILEIDE CARNEIRO DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIAS Nº 299; 300; 031; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 033/2024; DECRETO Nº 034/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETOS Nº 036; 037/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: NOMEADO O SR. CLOVES JESUS SANTOS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO III, CC7
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: APROVA O PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 047/2024
Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JORGE GABRIEL MAIA NEVES DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIA Nº 048/2024
Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA PINTO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO
Título: PORTARIAS Nº 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030 ;031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045;046/2024
Resumo: CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIOS.
Tipo: Atos Oficiais .

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