PREFEITURA MUNICIPAL
PONTO NOVO
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Publicações Atos
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| Data: 31/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE PARA EFETIVAÇÃO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: APROVAR O RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR, 2º QUADRIMESTRE DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: ATA LEILÃO ONLINE Nº 001/2024 |
| Resumo: VENDA DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E ONEROSOS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO/2024 |
| Resumo: O MUNICÍPIO DE PONTO NOVO - BA CONFESSA SER DEVEDOR DO IPPN ATUALIZADOS ATÉ 23 DE DEZEMBRO DE 2024 PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO/2024 |
| Resumo: PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 322/2024 |
| Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. JACIENE SILVA PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 58/2024, PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2024 – ANO IV– EDIÇÃO Nº 101, QUE DISPÔS SOBRE “A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. JORGE GABRIEL MAIA NEVES DE JESUS, DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, LOTADO NA ESTRUTURA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "FESTA DE MAIO, EDIÇÃO 2024", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 260/2024; PORTARIA Nº 261/2024. |
| Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NÍVEL II PARA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NÍVEL III AO SERVIDOR LUCIANO CANDIDO DA SILVA e SERVIDOR JOSENI ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EDVALDO CARDOSO DE SENA FILHO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PONTO NOVO - IPPN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 081/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA JESIANE DE JESUS REIS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE ERRATA / REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 349/2021 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR MARCONDES LOPES MAIA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268/2024 |
| Resumo: RETIFICA PORTARIA Nº 143/2024, RETIFICA PORTARIA Nº 249/2024; CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO NILTON DE JESUS AMORIM, AFONSO SOUZA DO AMARAL, RENATO CÂNDIDO DA SILVA; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO ANTONIA SILVA DOS SANTOS, EDESIO JESUS DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 21 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 081/2024; PORTARIA Nº 082/2024. |
| Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. PABIANA MERCÊS ANDRADE; CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR QUADRO SUPLEMENTAR PARA PROFESSOR PI DA SERVIDORA, SRA. PATRICIA SUELY MARQUES DOS ANJOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: ANÁLISE DE RECURSOS/ PARECER Nº 003/2024 |
| Resumo: RECURSO CONTRA DECISÃO DE TORNAR INAPTAS CANDIDATAS AO ENQUADRAMENTO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 239/2024; PORTARIA Nº 240/2024. |
| Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL AO SERVIDOR GECIVAL SILVA DE OLIVEIRA; CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL AO SERVIDOR JECIVALDO LOPES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DOS RECURSOS O ESTADO DA bAHIA EXERCICÍO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 041/2024; DECRETO Nº 042/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. SILMARIA GAMA DE SANTANA; FICA NOMEADO O SR. GUSTAVO MOURA DA SILVA ARAUJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 246/2024 |
| Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. REGIANA LOPES DE MIRANDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDSS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235/2024. |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE LINCEÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 236/2024; PORTARIA Nº 237/2024: PORTARIA Nº 238/2024. |
| Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NÍVEL II PARA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL AOS SERVIDORES ELSON SILVA DE ANDRADE;RAIMUNDO CEZARIO DE LIMA; NAILSON CARNEIRO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 028; 029; 031; 033/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 026; 027; 030; 032/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA ACELERA SUAS (SUAS MAIS BAHIA RURAL) PARA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS DO CMAS PARA O EXERCICIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DO EXERCICIO DE 2023 DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELOFNAS E FEAS DO FMAS NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL EXERCICIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS 2023 PROCAD-SUAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024; PORTARIA Nº 010/2024. |
| Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DIONISIA FRANCISCA DE MATOS SANTOS; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE DUAS LICENÇAS-PRÊMIO À SERVIDORA LUIZA ROSA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O EXERCÍCIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2024 |
| Resumo: PRÉ REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE LICENÇA, PELO PRAZO DE 2 ANOS, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO MINERAL POR LICENCIAMENTO, DESTINADO A SUBSTANCIAS DE EMPREGO IMEDIATO NA CONTRUÇÃO CIVIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -AA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, VALIDA PELO PRAZO DE UM ANO, AO SR ORLEAN GOMES DE LIMA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADE DE “IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO RESEDENCIAL” QUE SERÁ INSTALADO NO BAIRRO DO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 119; 122; 123; 124; 127; 128; 131; 132/2024; REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 125; 129/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 120; 121; 126; 130/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 360/2024; PORTARIA Nº 361/2024; PORTARIA Nº 362/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AS SERVIDORAS NENILDA OLIVEIRA PAINS DA SILVA, JOSÉ OLEGÁRIO SANTOS, WILLIAM WENDEL RICHARDSON |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 001; 003; 004; 005; 006/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 002/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 366/2024 |
| Resumo: DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PARA LEILÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 118/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 031; 033/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 148/2024 DECRETOS Nº 149; 150; 152; 153; 154; 156; 158; 160/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 151; 155; 157; 159/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: RETIFICA DECRETO Nº 55/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA SEXTA-FEIRA 14 DE JUNHO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO N° 93. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR, 1º QUADRIMESTRE DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 056; 059; 068/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 065; 069/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 075; 079; 082/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 070; 071; 072; 073; 074; 076; 077; 078; 080; 081; 083/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA A BONFIM CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MINISTRAR AULAS PRÁTICAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO DURANTE OS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. GABRIELA MATOS DE AZEVEDO, INSCRITA NO CPF Nº. 021.459.595.13, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR CLÍNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 056/2024 |
| Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS DE ALMEIDA GONÇALVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 057/2024; PORTARIA Nº 058/2024; PORTARIA Nº 059/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SERGIO MARCOS DO NASCIMENTO FREIRE; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DOMINGOS SANTANA PEREIRA; |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NÍVEL DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 079/2024; PORTARIA Nº 080/2024. |
| Resumo: CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. IRAMAIA MAIA DE CARVALHO MARTINS; CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR PI PARA PROFESSOR PII DA SERVIDORA, SRA. ANAILDE CARNEIRO DE ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 320/2024 |
| Resumo: RETIFICA PORTARIA Nº 319/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA- FEIRA – 16 DE JULHO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 108. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 321/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDELCINA SANTANA PEREIRA DOS REIS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 062/2023 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SIDELCINA SANTANA PEREIRA DOS REIS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO NOVO – CME/PN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 245/2024 |
| Resumo: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 154/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA LISTA COMPLEMENTAR DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES (AS) DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 001; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 002; 010/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 012; 014; 015; 018; 021/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 011; 013; 016; 017; 019; 020/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 (SÁBADO), EM DECORRÊNCIA DA DATA COMEMORATIVA DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 019/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 31.03.2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 365/2024 |
| Resumo: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A AUTOESCOLA BONFIM MINISTRAR AULAS PRÁTICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 045; 047/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA (PAIXÃO DE CRISTO). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – 3º QUADRIMESTRE /2023 – PONTO NOVO/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 105; 107; 109; 110/2024: DECRETO Nº 108/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 113; 114; 115; 117/2024 DECRETO Nº 112; 116/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 091; 106; 111/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 100/2024 DECRETOS Nº 101/2024: DECRETOS Nº 102/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 091/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 061; 065; 066/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 062; 063; 064; 067/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 045; 047/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 023/2024; DECRETO Nº 024/2024. |
| Resumo: CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A ELIZIA JESUS BISPO E KALIANE BISPO DOS SANTOS; CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA VALMIRA SANTOS DE LIMA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 053/2024; PORTARIA Nº 054/2024. |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALMIRA SANTOS DE LIMA SILVA; FIXAR A RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LEILÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESCRITOS, BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 133; 135; 136; 138; 139; 141; 142; 143; 145; 147/2024 |
| Resumo: aBREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 134; 140/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 242/2024; PORTARIA Nº 243/2024. |
| Resumo: RETIFICA PORTARIA Nº 53/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA- FEIRA – 20 DE FEVEREIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 26; RETIFICA PORTARIA Nº 54/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA TERÇA- FEIRA – 20 DE FEVEREIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 26. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 244/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO O SR. CLOVES JESUS SANTOS JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III, CC7, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: ESTABELECE AS NORMAS PARA A ESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DO SUSTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 DAS ESCOLAS PUBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2024 |
| Resumo: APROVAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA NOMECLATURA E FAIXA ETARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE DA UNIDADES ESCOLARES DO SISREMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 174/2024; PORTARIA Nº 175/2024. |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA AUDA SOUZA LIMA SOARES; FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUZA DE JESUS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 154/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA LISTA COMPLEMENTAR DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES (AS) DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024 |
| Resumo: APROVA O DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL DE XECUÇÃO FISICO/FINANCEIRO DOS SERVIÇOS, GESTÃO E BENEFICIOS EVENTUAIS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVES DO FEAS EXERCICIO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR(A) DETENTOR DE CARGA HORÁRIA DE 20(VINTE) HORAS PARA O REGIME DE QUARENTA(QUARENTA) HORAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 011; 013; 016; 017; 019; 020; 024/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETOS Nº 012; 014; 015; 018; 021; 022; 023; 025/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 026; 027/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 028; 029/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 297/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 004/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO NOVO - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 298/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 005/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO NOVO - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCARIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO -BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCARIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PONTO NOVO -BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 122/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE CERQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR PII, 20 HORAS, MATRÍCULA Nº 662, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO POR INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 358/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE CERQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR PII, 20 HORAS, MATRÍCULA Nº 662, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 66/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUARTA- FEIRA – 31 DE JULHO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 115. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 318/2024 |
| Resumo: fICA INSTITUÍDO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE COMPÕE A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO O PESSOAL DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EDESIO JESUS DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 119/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDESIO JESUS DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 003/ TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICÍPIO, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024; PORTARIA Nº 005/2024. |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIÉTE DA SILVA ANDRADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO; FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSELITA MORAIS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, NO CARGO DE PROFESSORA PII, 40 HORAS, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 104/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 099/2024; DECRETO Nº 100/2024; DECRETO Nº 101/2024. |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA JOSÉLIA NASCIMENTO JORGE; CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUIZA ROSA DE JESUS; CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA DAMIANA DE CARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RENDA INATIVIDADE / PORTARIA Nº 378/2024; RENDA INATIVIDADE / PORTARIA Nº 377/2024; RENDA INATIVIDADE / PORTARIA Nº 376/2024. |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DAMIANA DE CARVALHO; LUIZA ROSA DE JESUS; JOSÉLIA NASCIMENTO JORGE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 369/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA HELEN CRISTIANE BEZERRA ANDRADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 053/2024; DECRETO Nº 054/2024; DECRETO Nº 055/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. JOSENI ALVES DA SILVA; FICA NOMEADO O SR. JOSENI ALVES DA SILVA; FICA NOMEADO O SR. MARCOS DOS SANTOS LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FRAÇÃO DE ÁREA CORRESPONDENTE A 1.739 M2, SITUADO NO POVOADO DE ANGICO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 280/2024; PORTARIA Nº 281/2024; PORTARIA Nº 282 ; 283; 284 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296/2024. |
| Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR JUVAN LOPES MIRANDA; CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL SRA. PATRICIA SUELY MARQUES DOS ANJOS; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 036; 037; 038; 040; 042/2024; DECRETO Nº 039/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃo; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETOS Nº 035; 041; 043; 044/2024 |
| Resumo: eSTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. HEIDER FRANCISCO TRABUCO SILVA JUNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR CLÍNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CMAS PARA O EXERCICIO 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDARIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CMDCA PARA O EXERCICIO 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: POLÍTICA DE INVESTIMENTOS/2025 |
| Resumo: NORTEAR AS AÇÕES DE GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE RPPS, PROCURANDO ALCANÇAR A EXCELENCIA NO EQUILIBRIO ATUARIAL-ECONÔMICO-FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2024 |
| Resumo: INICIO DOS TRABALHOS, VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM NECESSÁRIO;APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DOS INVESTIMENTOS; APRESENTAÇÃO DA MINUTA DA POLITICA DE INVESTIMENTO 2025; DELIBERAÇÃO SOBRE A NOVA POLITICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AUTORIZAÇÃO/2024 |
| Resumo: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO DE METAFISICA OCORRIDAS NO PROJETO REFERENTE AO CONTRATO: 00542023360301 JUNTO AO DESENBAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 075; 079; 082; 086/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 084; 089/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 091; 093; 096; 098; 101/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 092; 095; 097; 099/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 094; 100/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 070; 071; 072; 073; 074; 076; 077; 078; 080; 081; 083; 085; 087; 088/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL PARA O TIPO QUARTZO, NA ÁREA DE LAVRA LOCALIZADA NA FAZENDA LAGOA DA PEDRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 040; 042/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 041; 043; 044/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049; 050; 052/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 054; 057; 060/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 055; 056; 058; 059/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 370/2024; PORTARIA Nº 371/2024; PORTARIA Nº 372/2024; PORTARIA Nº 373/2024; PORTARIA Nº 374/2024; PORTARIA Nº 375/2024 |
| Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL ALVES DE JESUS; JOSAFÁ RODRIGUES DA SILVA; MARIA DE LOURDES DA PAZ SILVA; MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS ALVES NASCIMENTO; ANATALIA PEREIRA DA SILVA; RONALDO BARBOSA PAIXÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 336; 337; 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 345; 346; 347; 348; 349; 350; 351; 352; 353; 354; 355; 356; 357/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL, PARA MANDATO DA GESTÃO DE 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 316/2024; PORTARIA Nº 317/2024. |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUINTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO Nº 101; TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NA QUINTA-FEIRA 04 DE JULHO DE 2024 ANO IV– EDIÇÃO Nº 101. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 59/2024, PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2024 – ANO IV– EDIÇÃO Nº 101. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 59/2024, PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA – 04 DE JULHO DE 2024 – ANO IV– EDIÇÃO Nº 101. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE ERRATA/ DECRETO Nº 099/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: “A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024”, LEIA-SE: A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 054; 057/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 055; 056; 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (2ª CEGTES). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR(A) DETENTOR DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA O REGIME DE QUARENTA (QUARENTA) HORAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JOACLEIB DOS REIS DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 149/2024: |
| Resumo: I - ONDE SE LÊ: “ PORTARIA Nº 83/2024” II - LEIA-SE: “ PORTARIA Nº 86/2024”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 PORTARIA Nº 084/2023 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOACLEIB DOS REIS DE OLIVEIRA; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EFIGENIA JESUS DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 150/2024 PORTARIA Nº 151/2023 PORTARIA Nº 152/2024 |
| Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA CÁSSIA MARGARETE LEANDRO BRAGA;DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA NENILDA OLIVEIRA PAINS DA SILVA;DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE TRÊS LICENÇAS-PRÊMIO À SERVIDORA ANGELA CARNEIRO GAMA SANTANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, OCUPADA POR RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE SOUZA AMARAL SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR PII, 40 HORAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 045; 047; 051; 053/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049; 050; 052/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 271/2024: |
| Resumo: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A AUTOESCOLA BONFIM MINISTRAR AULAS PRÁTICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 272/2024: PORTARIA Nº 273/2024: PORTARIA Nº 274/2024: PORTARIA Nº 275/2024: PORTARIA Nº 276/2024: PORTARIA Nº 277/2024: PORTARIA Nº 278/2024: PORTARIA Nº 279/2024: |
| Resumo: ENQUADRAR O(A) PROFESSOR(A) ADRIANA FREITAS ALVES; ANA CELIA SANTOS DA SILVA; JACKELINE MARTINS DA SILVA E SILVA; SELMA GOMES MUNIZ OLIVEIRA SOUTO; GERSIANE GAMA DA SILVA; RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS PEREIRA; GENECY SANTOS DO NASCIMENTO; JAIRA ANDRÉA FERREIRA ALVES CAVALCANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM DECORRENCIA DA FESTA DE MAIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA DIONISIA FRANCISCA DE MATOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 262/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIONISIA FRANCISCA DE MATOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO ENTRE OS DIAS 16 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 08/2024, PUBLICADO NA TERÇA- FEIRA – 16 DE JANEIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 06. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 021/2024; DECRETO Nº 022/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MILAYNE SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO, DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO PEREIRA DOS SANTOS; FICA NOMEADA A SRA. CLEONICE NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO, DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO PEREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 08/2024, PUBLICADO NA TERÇA- FEIRA – 16 DE JANEIRO DE 2024- ANO IV – EDIÇÃO Nº 06. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 021/2024; DECRETO Nº 022/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MILAYNE SILVA DOS SANTOS; FICA NOMEADA A SRA. CLEONICE NASCIMENTO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO/BA-REFIS MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 241/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) CLOVES JESUS SANTOS JÚNIOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PONTO NOVO – IPPN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA ACELERA SUAS (SUAS MAIS BAHIA RURAL) PARA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 051/2023 |
| Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR EVANIO DIAS DE SENA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024 |
| Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE DUAS LICENÇAS-PRÊMIO À SERVIDORA SIDELCINA SANTANA PEREIRA DOS REIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL (UPFM) PARA O EXERCICIO 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA PODERES, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. JULIANA DE AZEVEDO MAIA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 085/2024 |
| Resumo: FICA ANTECIPADA A FEIRA LIVRE DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERÇÕES DE SERVIDORES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 72/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. PATRICIA GONÇALVES DE LIMA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIODE PONTO NOVO-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 368/2024 |
| Resumo: PRORROGA EFEITOS DA PORTARIA Nº 145/2023, QUE NOMEIA E AUTORIZA A LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, SENHORA HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, A CONDUZIR CERTAMES PELO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 051/2024; DECRETO Nº 052/2024. |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR EVANIO DIAS DE SENA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO; CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARINALVA DOS SANTOS COSTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 269/2024; PORTARIA Nº 270/2024. |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANIO DIAS DE SENA, NO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA II; FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINALVA DOS SANTOS COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES (AS) DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 367/2024 |
| Resumo: NOMEIA E AUTORIZA A LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, SENHORA HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FORMAÇÃO DO CURSO DA GUARDA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO(A) O(A) SENHOR(A) NAIANE CAROLINE DE JESUS FERREIRA NUNES, NO CARGO DE CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DA GUARDA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS E AFASTAMENTOS DO GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 311/2024; PORTARIA Nº 312/2024; PORTARIA Nº 313/2024; PORTARIA Nº 314/2024:; PORTARIA Nº 315/2024. |
| Resumo: CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO QUIRINO GAMA FILHO; ARNÓBIO APOLUNÁRIO DOS SANTOS; MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA; JOSÉ MAGALHÃES NASCIMENTo 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA REMUNERADA. CONCEDER AO SERVIDOR JOAS PEREIRA DOS SANTOS, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESCISÃO DOS CONTRATOS/2024 |
| Resumo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: TERMO DE RESCISÃO/2024 |
| Resumo: DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, COM A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 049/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 45/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NA QUINTA-FEIRA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO IV– EDIÇÃO N° 17. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: I - ONDE SE LÊ: “RAIMUNDA PINTO DA SILVA”; II - LEIA-SE: “MARIA RAIMUNDA PINTO DA SILVA”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 DECRETO Nº 058/2024 DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. PABLO FORLAN MAIA GOMES DE CARVALHO; SR. ERIONONDAS ALMEIDA ANDRADE; SRA. MARILEIDE CARNEIRO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 299; 300; 031; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR DOMINGOS SANTANA PEREIRA, NO CARGO DE MOTORISTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA (IPPN) N° 004/2024; PORTARIA (IPPN) N° 005/2024; PORTARIA (IPPN) N° 006/2024; PORTARIA (IPPN) N° 007/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; CONSTITUI COMISSÃO PARA INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO IPPN; MATERIAIS DE ALMOXARIFADO PERTENCENTES AO IPPN; PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA DO IPPN EM 31 DE DEZEMBRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 380/2024; PORTARIA Nº 381/2024; PORTARIA N º 382/2024; PORTARIA Nº 384/2024. |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS; LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR; A PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO; PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / RESOLUÇÃO N° 009/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRO DO IGS-SUAS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ATRAVES DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 385/2024; PORTARIA Nº 386/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ISMAEL DE JESUS PEIXE; CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA SARAH DANIELA DO NASCIMENTO FEITOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 79/2024 |
| Resumo: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO POR INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 033/2024; DECRETO Nº 034/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 036; 037/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 077/2024; DECRETO Nº 078/2024. |
| Resumo: APOSENTA COMPULSORIAMENTE A SERVIDORA ROSANY PEREIRA VIEIRA; FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA ESPECIAL AO SERVIDOR FRANCISCO RAIMUNDO ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 363/2024; PORTARIA Nº 364/2024. |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROSANY PEREIRA VIEIRA; FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RAIMUNDO ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: NOMEADO O SR. CLOVES JESUS SANTOS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO III, CC7 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024 |
| Resumo: APROVA O PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 047/2024 |
| Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JORGE GABRIEL MAIA NEVES DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024 |
| Resumo: DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA PINTO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 082/2024; DECRETO Nº 083/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. PATRICIA GONÇALVES DE LIMA, INSCRITA NO CPF Nº. 034.933.235-57, NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; FICA NOMEADO O SR. ANDRESON DE SOUZA DOS REIS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 030.872.615- 48, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 084/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, ASSIM COMO A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. MIGUEL DA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030 ;031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045;046/2024 |
| Resumo: CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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