PREFEITURA MUNICIPAL
PONTO NOVO
Acessando - 2024
Publicações Junho
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DE AGUADAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA Nº 057/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 |
| Resumo: Contratado: ALISSON REIS DE MACEDO SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 061; 065; 066/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 062; 063; 064; 067/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 |
| Resumo: Contratada: DG CONSULTORES E ASSOCIADOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 6º TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE COLABORAÇÕES Nº 008; 009; 010; 011; 012/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023. |
| Resumo: EMPRESA: INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDS; EMPRESA: EMPREITEIRA LIMA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 |
| Resumo: Contratada: MARCOS VINÍCIUS LEITE DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 |
| Resumo: eMPRESA: CONSTRUFAZ A J N CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024; TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 |
| Resumo: contratação: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: TORNAR SEM EFEITO/ RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 |
| Resumo: PUBLICADA NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO, NO DIA 16/04/2024, EDIÇÃO 58, ANO IV. PONTO NOVO – BA, 14 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECISÃO FINAL/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS, PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE BARRACAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 297/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 004/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO NOVO - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 298/2024 |
| Resumo: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CME Nº 005/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO NOVO - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 053/2024; DECRETO Nº 054/2024; DECRETO Nº 055/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. JOSENI ALVES DA SILVA; FICA NOMEADO O SR. JOSENI ALVES DA SILVA; FICA NOMEADO O SR. MARCOS DOS SANTOS LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FRAÇÃO DE ÁREA CORRESPONDENTE A 1.739 M2, SITUADO NO POVOADO DE ANGICO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 280/2024; PORTARIA Nº 281/2024; PORTARIA Nº 282 ; 283; 284 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296/2024. |
| Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL AO SERVIDOR JUVAN LOPES MIRANDA; CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL SRA. PATRICIA SUELY MARQUES DOS ANJOS; DEFERIR PEDIDO DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL PARA O TIPO QUARTZO, NA ÁREA DE LAVRA LOCALIZADA NA FAZENDA LAGOA DA PEDRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 040; 042/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 041; 043; 044/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049; 050; 052/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 054; 057; 060/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 055; 056; 058; 059/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DISPENSA Nº 056/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 |
| Resumo: Contratada: METALURGICA SÃO PAULO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 045; 047; 051; 053/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: CONTRATO Nº 127/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 |
| Resumo: contratada: IRONALDO LUIZ DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DISPENSA Nº 055/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 |
| Resumo: Contratada: CONSTRUFAZ A J N CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 054; 057/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 055; 056; 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (2ª CEGTES). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 045; 047; 051; 053/2024 |
| Resumo: ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 046; 048; 049; 050; 052/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 271/2024: |
| Resumo: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A AUTOESCOLA BONFIM MINISTRAR AULAS PRÁTICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 272/2024: PORTARIA Nº 273/2024: PORTARIA Nº 274/2024: PORTARIA Nº 275/2024: PORTARIA Nº 276/2024: PORTARIA Nº 277/2024: PORTARIA Nº 278/2024: PORTARIA Nº 279/2024: |
| Resumo: ENQUADRAR O(A) PROFESSOR(A) ADRIANA FREITAS ALVES; ANA CELIA SANTOS DA SILVA; JACKELINE MARTINS DA SILVA E SILVA; SELMA GOMES MUNIZ OLIVEIRA SOUTO; GERSIANE GAMA DA SILVA; RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS PEREIRA; GENECY SANTOS DO NASCIMENTO; JAIRA ANDRÉA FERREIRA ALVES CAVALCANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 051/2024; DECRETO Nº 052/2024. |
| Resumo: CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR EVANIO DIAS DE SENA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO; CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARINALVA DOS SANTOS COSTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 269/2024; PORTARIA Nº 270/2024. |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANIO DIAS DE SENA, NO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA II; FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINALVA DOS SANTOS COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E VÁLVULAS DE PRESSÃO PARA CILINDROS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E RECREATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETOR DE ESPORTE; AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024 |
| Resumo: Contratada: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS TRANSMISSORES DIGITAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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