PREFEITURA MUNICIPAL
PONTO NOVO
Acessando - 2024
Publicações Setembro
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| Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2022 |
| Resumo: EMPRESA SUPORT CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 359/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: TITULAR: RONIVON CAVALCANTE ODILON DE AZEVEDO. LEIA-SE: TITULAR: RONIVAN CAVALCANTE ODILON DE AZEVEDO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 360/2024; PORTARIA Nº 361/2024; PORTARIA Nº 362/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AS SERVIDORAS NENILDA OLIVEIRA PAINS DA SILVA, JOSÉ OLEGÁRIO SANTOS, WILLIAM WENDEL RICHARDSON |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (2º QUADRIMESTRE)/2024 |
| Resumo: CONVOCAR A COMUNIDADE EM GERAL, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA 27/09/2024 ÁS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: contratação: METAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2024 |
| Resumo: EMPRESA: AJS CONSTRUTORA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 118/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2024. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 105; 107; 109; 110/2024: DECRETO Nº 108/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 113; 114; 115; 117/2024 DECRETO Nº 112; 116/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 091; 106; 111/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETOS Nº 100/2024 DECRETOS Nº 101/2024: DECRETOS Nº 102/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD ; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021: |
| Resumo: EMPRESA: MATTOS MEDINA ADVOCACIA CONSULTORIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 122/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE CERQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR PII, 20 HORAS, MATRÍCULA Nº 662, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO POR INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIA Nº 358/2024 |
| Resumo: FIXAR A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE CERQUEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR PII, 20 HORAS, MATRÍCULA Nº 662, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2022 |
| Resumo: empresa: SC ENGENHARIA E INSTRALAÇÕES EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: PORTARIAS Nº 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 336; 337; 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 345; 346; 347; 348; 349; 350; 351; 352; 353; 354; 355; 356; 357/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL, PARA MANDATO DA GESTÃO DE 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024 |
| Resumo: Empresas: MEGA LOJÃO LIMPEZA E DESCRTAVEL LTDA; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO; PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S A; BAHIA CESTAS LTDA; T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA; COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: DECISÃO DE REVOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS E ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE NESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/ 2024 |
| Resumo: Empresa ANA VITÓRIA ANDRADE DOS SANTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 092/2023 |
| Resumo: EMPRESA: SC ENGENHARIA E INSTRALAÇÕES EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: CONTRATO Nº 157/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2023 |
| Resumo: contratada: VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDODE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2024 |
| Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 426/2024 |
| Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: CONTRATO Nº 157/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2023 |
| Resumo: contratada: VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2023 |
| Resumo: EMPRESA: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 |
| Resumo: EMPRESA: CASA DE APOIO BOM VIVER EIRELE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022 |
| Resumo: empresa: CONSTRUTORA BASTOS & LIMA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2022 |
| Resumo: EMPRESA: CONSTRUTORA BASTOS & LIMA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PONTO NOVO |
| Título: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022 |
| Resumo: EMPRESA: SC ENGENHARIA E INSTRALAÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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